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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:10
Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo
A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 17:32
Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil
Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54
Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 01:00
Processo Civil - Agravo Regimental - SFH - Quitação do Saldo Devedor
PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - SFH - QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 282/STF.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:04
TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo
que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:01
STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização
Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência
Por Elias Marques de Medeiros Neto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Pós Graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Advogado em São Paulo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal
João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2003 - 01:00
Do Interrogatório do Imputado no Processo Administrativo Disciplinar Federal
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:49
Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular
A ré responderá o processo em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24
Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:56
Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante
Extinção do processo sem julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 17:07
Juíza determina registro de nascimento com duas mães e sem indicação do doador de sêmen
O processo tramita em segredo de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:55
Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina
Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:01
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão
Extinção do processo por abondono da autora
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10
Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.
Penal e processo penal. Recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:34
Recurso de revista. Dano moral.
Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.
Descabimento no âmbito do processo penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.
Aplicação dos princípios do processo penal comum.
